Orientações topo da Hamilton Dias de Souza



Nãeste recomendar Reportar Rodolfo Dourado 5 anos atrás Ótimo artigo, parabfoins. Saiba como sugestãeste, eu digo de que se puder acrescentar algo ao artigo (nãeste sei se possui como criar isso) e tiver esta vontade, seria interessante você falar similarmente identicamente conjuntamente da classificação DE Receitas Públicas dando foco à Receita Tributária, que é este ponto Muito mais pertinente ao artigo. continuar lendo Responder

Lá vc encontra 1 curso completinho com grandes teses tributárias. Vale a pena conferir!!! continuar lendo 1 Responder

Este curso é estruturado em 3 módulos, a ser 2 por conteúdo jurídico e um por metodologia da pesquisa. Eles são compostos por videoaulas, materiais do leitura, exercícios de fixaçãeste do conteúdo, fóruns e atendimento individualizado usando ESTES tutores.

São os enquadramentos e a tipificação dos crimes relativos ao Direito Tributário, saiba como a sonegaçãeste fiscal, apropriaçãeste indé especialmentebita por tributos etc.

DIREITO – é uma palavra ambígua, tendo emprego metafórico. Uma de suas etimologias Ainda mais prováveis a dá saiba como derivada de directus, do verbo dirigere, qual quer dizer endireitar, alinhar, dirigir, ordenar, porém a idéia de que se quer utilizando ela exprimir é a do algo qual está conforme a regra, a lei. O poder legal de que o agente ou órgãeste administrativo tem por praticar determinados atos; norma jurídica reguladora da conduta social do homem, direito objetivo ou lei no amplo sentido; Argumento por normas jurídicas acerca de um ramo da ciência jurídica ou do 1 dos seus institutos, ou ainda sistemas do normas jurídicas vigente num determinado país; a faculdade ou prerrogativa, reconhecida através lei às vizinhos em suas relações recíprocas, ou poder qual todo indivíduo tem de praticar, ou nãeste, certo ato.

Ocorre quando o Fisco institui este lançamento atravé especialmentes por informações fornecidas pelo contribuinte, sem as quais este lançamento ficaria prejudicado.

Foram delegados os seguintes impostos: transmissãeste "causa mortis" e doação do bens e direitos; relativas a circulaçãeste do mercadorias (incidindo A respeito de minerais, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos e energia elétrica) e sobre prestações por serviçESTES por transporte interestadual e intermunicipal e de comunicaçãeste (transmissãeste e recepçãeste por mensagens escritas, faladas, navegue neste site visuais, atravfois por rádio, telex, televisãeste etc.); propriedade do veículos automotores; adicional do até 5% Acerca imposto de renda.

O lançamento é classificado de entendimento utilizando a participaçãeste do contribuinte, podendo ser: direto, misto ou por homologação. Nesse contexto, a decadência ocorre previamente do lançamento, já a prescrição ocorre depois, onde a primeira acontecerá quando o Fisco deixar de efetuar o lançamento pelo prazo previsto em lei, já a segunda quando o deixar do propor a execução fiscal em prazo legal.

Este valor pago será restituído pelo exatamente meio do pagamento utilizado na adquire. Para clique em esse link mais informações, verifique minha e sua Política por Trocas e Devoluções.

Obrigaçãeste Tributária 10 questões. Objeto do Direito Tributário, surgimento da Obrigaçãeste Tributária, conceito, aspectos da hipótese do incidência e do fato gerador, non olet e alíquota. Favorito Crie sua própria conta gratuita pelo DN de modo a salvar este nosso material em seus Meu favoritos.

O regramento do moderno convênio, a pretexto por Procurar elidir fraudes em alienações, trouxe prejuízo aos de que buscam o incentivo fiscal para obter uma melhora em sua superioridade por vida, ao prolongar este prazo de modo a a transferência do natural, desprovido interveniência do fisco. Cartórios: entenda saiba como funcionam os serviçESTES notariais e registrais

 “O direito a qual se refere o presente artigo extingue-se definitivamente com o decurso do prazo nele previsto, contado da data em de que tenha sido iniciada a constituiçãeste do crédito tributário através notificação, ao sujeito passivo, de qualquer medida preparatória indispensável ao lançamento.”

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